Resolução sobre Telemedicina no Brasil: Como opinar ao CFM?

Adaptada do site Portal CFM. acesso em 21 fev 2019.

Primeira coisa para o nosso conhecimento: A Resolução nova de Telemedicina do Conselho Federal de Medicina foi publicada, e valerá a partir de 9 de maio de 2019! Não foi suspensa, nem revogada, nem adiada sua publicação…

Foi publicada no comecinho deste mês, no Diário Oficial da União, data exata em 6 de fevereiro de 2019. Conselhos Regionais podem espernear, xingar, gritar, berrar, dar entrevista… Mas, pelo menos por enquanto, a nova Resolução – AQUI – tem prazo para entrar em vigor, e inclusive já regovou a anterior, de 2002.

A questão agora é que os conselhos regionais, associações médicas e academias de especialidades querem opinar, uma vez que se manifestaram contrariamente às atuais normas, informando à sociedade que não participaram das discussões a respeito. Abaixo, instruções a todos que quiserem contribuir para esta polêmica discussão.

Como diz um amigo nosso: “Isso ainda vai dar pano pra manga….”

PARA MÉDICOS

Para acessar a plataforma e enviar contribuições para a Resolução CFM nº 2.227/2018, que disciplina no Brasil a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, acesso a página DIRETAMENTE NO SITE DO CFM – AQUI, e informe os seguintes dados:

– número do seu CRM, estado de sua inscrição e número de CPF.Após essa etapa, será direcionado a uma página de confirmação, em que será exibido um código único necessário para preenchimento do formulário. Com o acesso autorizado, poderá inserir suas observações, ao ler cada um dos 23 artigos da Resolução CFM nº 2.227/2018.PARA ENTIDADES MÉDICAS
As contribuições das entidades sobre a Resolução CFM nº 2.227/2018 deverão ser encaminhadas por meio de ofício para o Conselho Federal de Medicina através do endereço eletrônico cfm@portalmedico.org.br .

PRAZO

Todas as contribuições poderão ser enviadas ao Conselho Federal de Medicina até o dia 7 de abril de 2019 (domingo).


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